Concurso público. Exame de aptidão física. Recurso extraordinário. Descabimento. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Denunciação à lide. Terceiro alheio ao processo. Descabimento.

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.

Tráfico de substância entorpecente. Prisão em flagrante. Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso

Mecânico que caiu de escada não consegue indenização

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Furto. Sinal de televisão a cabo. Preliminar de nulidade. Ilegitimidade da parte assistente. Cerceamento pelo descumprimento do devido processo legal. Julgamento antecipado da lide.

Furto. sinal de televisão a cabo.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

Embargos de declaração. Inexistência de omissão e contradição. Intuito de rejulgamento da causa. Rejeição.

Trata-se de embargos declaratórios opostos por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em face do v. Acórdão nº 58.173 (fls. 303/7), proferido nos autos do Proc. AP 01344-2005-921-21-00-9, em que litiga com José Soares Barbosa e Compakto Serviços Técnicos Ltda.

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.